Impact analysis of the Fare-Free program on public transport

Research Project

Rafael de Acypreste

Estudante

Thais Carvalho Valadares Rodrigues

Orientadora

Tarifa Zero

É um modelo de financiamento do transporte público coletivo que é financiado por outras fontes de receita, como impostos, taxas e pedágios, em vez de tarifas pagas pelos(as) passageiros(as).

108 municípios em maio de 2024

Formosa (2021)

Tarifa Zero em Maricá-RJ Maricá-RJ (2014)

Luziânia-GO (2023)Tarifa Zero em Luziânia-GO

Motivação

  • Avaliação do Tarifa Zero: encontrei apenas um estudo sobre de avaliação das experiências nacionais, de Piazza (2017)
  • Impacto na arrecadação: trata-se de uma política que pode ser custosa ao Município, e muitos adotaram após a pandemia de COVID-19
  • Avaliação causal: como não é possível fazer experimentos, é necessário utilizar métodos de avaliação causal para estudos observacionais

Objetivos

  • Objetivo geral: Avaliar o impacto da política de Tarifa-Zero na arrecadação tributária municipal (ISS e outros)

  • Objetivos específicos:

    1- Organizar o banco de dados de variáveis relacionadas a políticas de transporte

    2- Identificar o modelo de causal mais adequado para avaliar as implicações da Tarifa-Zero na arrecadação tributária municipal

    3- Comparar os municípios que adotaram o Tarifa-Zero, estabelecendo municípios que podem funcionar como contrafactual

Metodologia

Inferência causal

O problema da inferência causal: contrafactual

O que teria acontecido ao Município se não tivesse implementado a Tarifa-Zero?

Alternativas: Angrist and Pischke (2009), Pearl and Mackenzie (2018), Callaway and Sant’Anna (2021), Roth et al. (2023)

Resultados potenciais:

\[\begin{equation} \label{eq-outcome-variable} Y_{i,t} = D_{i,t} \cdot Y_{i,t}(1) + (1 - D_{i,t}) \cdot Y_{i,t}(0) \end{equation}\]

Efeito médio do tratamento nos tratados: \[\begin{equation} \label{eq-counterfactual} \tau_2 = \mathbb{E}[Y_{i,2}(1) - Y_{i,2}(0) | D_{i,2} = 1] \end{equation}\]

Viés de seleção e variáveis confundidoras

Variáveis de interesse (fontes)

  • Santini (2024): lista de municípios que adotaram o Tarifa-Zero
  • IPEA: dados de arrecadação tributária municipal
  • IBGE: variáveis socioeconômicas: população, tamanho dos municípios, população em idade ativa
  • Ministério dos Transportes: dados de transporte público e de frota veicular
  • Ministério do Trabalho e Emprego: dados do trabalho formal
  • Ministério da Saúde: dados de saúde relacionados a mortalidade e morbidade no trânsito

Diferenças-em-Diferenças (Diff-in-Diff)

Consiste em tomar a diferença entre a média do tratamento e do controle antes e depois da implementação da política e, depois, subtrair essas diferenças.

\[\begin{equation} \label{eq-did-estimator} \begin{split} \tau_2 & = \mathbb{E}[Y_{i,2}(1) - Y_{i,2}(0) | D_{i,2} = 1] \\ & = \mathbb{E}[Y_{i,2} \color{#FBFF0A}{-} Y_{i,1}| \boldsymbol{X}, D_{i,2} = 1] \color{#FBFF0A}{-} \mathbb{E}[Y_{i,2} \color{#FBFF0A}{-} Y_{i,1} | \boldsymbol{X}, D_{i,2} = 0] \end{split} \end{equation}\]

Referências

Departamento de Estatística

Angrist, Joshua D., and Jörn-Steffen Pischke. 2009. Mostly Harmless Econometrics: An Empiricist’s Companion. Princeton University Press. http://www.jstor.org/stable/j.ctvcm4j72.
Callaway, Brantly, and Pedro H. C. Sant’Anna. 2021. “Difference-in-Differences with Multiple Time Periods.” Journal of Econometrics 225 (2): 200–230. https://doi.org/https://doi.org/10.1016/j.jeconom.2020.12.001.
Pearl, Judea, and Dana Mackenzie. 2018. The Book of Why: The New Science of Cause and Effect. New York: Basic Books.
Piazza, Carolina Kowalski. 2017. “Avaliação Do Impacto Econômico Da Gratuidade No Transporte Coletivo (Monografia de Conclusão de Curso).” PhD thesis, Santa Catarina, Brazil: University of Santa Catarina. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/178734.
Roth, Jonathan, Pedro H. C. Sant’Anna, Alyssa Bilinski, and John Poe. 2023. “What’s Trending in Difference-in-Differences? A Synthesis of the Recent Econometrics Literature.” Journal of Econometrics 235 (2): 2218–44. https://doi.org/10.1016/j.jeconom.2023.03.008.
Santini, Daniel. 2024. “Brazilian municipalities with full Fare-Free Public Transport policies - updated March 2024.” Harvard Dataverse. https://doi.org/10.7910/DVN/Z927PD.